{"id":52266,"date":"2025-05-14T18:22:41","date_gmt":"2025-05-14T10:22:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/?p=52266"},"modified":"2025-05-14T18:22:45","modified_gmt":"2025-05-14T10:22:45","slug":"interpelacao-oralo-impacto-economico-social-e-laboral-derivado-do-fecho-dos-casinos-satelites","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/?p=52266","title":{"rendered":"INTERPELA\u00c7\u00c3O ORAL\u201cO IMPACTO ECON\u00d3MICO, SOCIAL E LABORAL DERIVADO DO FECHO DOS CASINOS SAT\u00c9LITES\u201d"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Aquando do encontro com Senhor Chefe do Executivo sobre as LAG 2025, o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenas e M\u00e9dias Empresas tra\u00e7ou um cen\u00e1rio muito negativo da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da RAEM, dizendo que a mesma \u201cperdeu competitividade\u201d face ao abrandamento do mercado do jogo e advertiu que um os maiores problemas \u00e9 a \u201conda de fal\u00eancias\u201d. Na ocasi\u00e3o sugeriu a implementa\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e refor\u00e7ada o combate \u00e0s condutas de corruptivas.<\/p>\n\n\n\n

Ora, recordo, que em Outubro de 2024, hav\u00edamos interpelado por escrito quanto \u00e0 continua degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de Macau e o prov\u00e1vel desemprego de dezenas de milhares de trabalhadores dos \u201ccasinos sat\u00e9lites\u201d arrastando consigo empresas doutras actividades econ\u00f3micas localizadas dentro e nos arredores dos referidos casinos sat\u00e9lites.<\/p>\n\n\n\n

Inversamente e anualmente o n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o residentes tem aumentado sendo que em Dezembro de 2009 era de 75 mil. Volvidos 16 anos, ascendeu para quase 221 mil trabalhadores, ou seja, um aumento brutal de 180%.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, venho solicitar os seguintes esclarecimentos, de uma forma CLARA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA, e em tempo \u00fatil, \u00e0s seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Na eventualidade do fecho dos \u201ccasinos sat\u00e9lites\u201d e subsequentemente as empresas localizadas dentro e nos arredores dos referidos casinos sat\u00e9lites, que medidas concretas e eficazes v\u00e3o ser adoptadas pelo Governo de Macau para evitar que os trabalhadores que tenham contractos de trabalho com as concession\u00e1rias e que sejam posteriormente obrigados a exercer fun\u00e7\u00f5es distintas, tais como servi\u00e7os de limpeza de quartos de hotel, guardas de seguran\u00e7a, pessoal de seguran\u00e7a e de restaura\u00e7\u00e3o, etc., sejam obrigados a pedir demiss\u00e3o dos cargos devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas fun\u00e7\u00f5es? Recentemente, o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenas e M\u00e9dias Empresas tra\u00e7ou um cen\u00e1rio muito negativo da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da RAEM, dizendo que a mesma \u201cperdeu competitividade\u201d devido ao abrandamento do mercado do jogo e advertiu que um os maiores problemas \u00e9 a \u201conda de fal\u00eancias\u201d que est\u00e1 acontecendo no territ\u00f3rio. Perante este cen\u00e1rio que medidas preventivas est\u00e3o a ser preparadas pelo Governo de Macau para inverter as fal\u00eancias e se proceder\u00e1 \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da actual legisla\u00e7\u00e3o alargando o actual per\u00edodo m\u00e1ximo de 90 dias para 360 dias para que os trabalhadores desempregados possam usufruir do subs\u00eddio de desemprego?<\/li>\n\n\n\n
  2. Muitos trabalhadores de limpeza, seguran\u00e7a e de obras de algumas concession\u00e1rias est\u00e3o a beneficiar de um programa especial de antecipa\u00e7\u00e3o da reforma permitindo desta forma estar mais tempo com as suas fam\u00edlias e amigos. Assim, vai o Governo de Macau, solicitar \u00e0s referidas concession\u00e1rias para que o referido programa seja extens\u00edvel aos trabalhadores dos casinos (croupiers) e todos outros que estejam nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, mas que trabalham em departamentos e servi\u00e7os distintos?<\/li>\n\n\n\n
  3. Recordo que em Dezembro de 2009, o n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o residentes era de 75 mil. Volvidos 16 anos, o n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o residentes ascendeu para quase 221 mil trabalhadores, ou seja, um aumento brutal de 180%. Assim, quais as principais raz\u00f5es deste aumento e que reflexos incidiram na diminui\u00e7\u00e3o dos empregos dos trabalhadores locais?<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1294],"tags":[],"class_list":["post-52266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-1294"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52266"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52269,"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52266\/revisions\/52269"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52263"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.hqxwtoutiao.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}